Licenciamento Provisório no âmbito da COVID-19

Licenciamento Provisório no âmbito da COVID-19

A Direcção Nacional de Farmácia (DNF) informa a todas as partes interessadas que pelo Despacho Ministerial  nº 4/2020 de 4 de Maio, foram aprovadas as orientações para o licenciamento de provisório de importação e comercialização de produtos de saúde no âmbito da Covid-19, aplicáveis a todas entidades públicas e privadas, incluindo estabelecimentos comerciais, que não estão licenciadas junto da DNF. Clique aqui para baixar.

Assim, os estabelecimentos que pretendem se licenciar nos termos do referido despacho, são aplicadas as seguintes taxas:

  • Licença Provisória: 13.000,00Mt (9 mil do licenciamento e 4 mil do alvará provisório);
  • Pedido de Importação:  2.500,00 MT;
  • Importação Especial de produtos que requerem registo: 4.000,00 MT por produto;
  • Renovação da Licença a cada 2 meses: 4.000,00MT.

 

O Nosso Maior Valor é a Vida!

Lista de Categorias de Produtos de Saúde

A Direcção Nacional de Farmácia (DNF), informa que se encontra disponível no sítio electrónico desta direcção, a lista de categorias de Produtos de Saúde sujeitos ao controlo da desta Direcção. A lista tem o objectivo de guiar as empresas importadoras e distribuidoras, na categorização dos produtos de saúde, antes da importação. Clique Aqui para ter acesso a lista.

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Alerta de Segurança- Fosfato de Cloroquina Falsificado

Fosfato de Cloroquina Falsificado em circulação em África Central e Ocidental (Congo, Camarões e Níger)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref. RPQ/REG/ISF/Alerta N°4.2020 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/), referente à circulação de 9 versões falsificadas de Fosfato de Cloroquina, no Congo, Camarões e Níger, com as seguintes características:

Nome do produto Chloroquine Phospate  100mg
Fabricante Jiangsu Pharmaceutical Inc.
Número de lote 660
Data de validade 05/2021
Data fabrico 05/2017
Princípios activos declarados 100 mg de Fosfato de Cloroquina.
   
Nome do produto Chloroquine Phospate  , 250mg
Fabricante Jiangsu Pharmaceutical Inc
Número de lote 660
Data de validade 09/2022
Data fabrico 09/2018
Princípios activos declarados 250mg de Fosfato de Cloroquina.
 
Nome do produto Chloroquine Phospate, 250mg
Fabricante Astral pharmaceuticals
Número de lote EBT 2542
Data de validade 10/2022
Data fabrico 01/2019
Princípios activos declarados 250 mg de Fosfato de Cloroquina
   
Nome do produto Cloroquine 250mg
Fabricante Dawa Limited
Número de lote 1605059
Data de validade 04/2023
Data fabrico 05/2019
Princípios activos declarados 250mg de Cloroquina.    
   
Nome do produto Chloroquine Phospate  250mg
Fabricante Brown & Burk Pharmaceutical Limited
Número de lote 065622
Data de validade 11/2022
Data fabrico 11/2018
Princípios activos declarados   250mg de Fosfato de Cloroquina
 
Nome do produto Samquine100 (100mg)
Fabricante Desconhecido
Número de lote NBJT01
Data de validade 10/2022
Data fabrico 11/2019
Princípios activos declarados 100 mg de Samquine.
 
Nome do produto Chloroquine phosphate B.P 100mg
Fabricante Desconhecido
Número de lote HV1116
Data de validade 05/2023
Data fabrico 06/2019
Princípios activos declarados 100 mg de Fosfato de Cloroquina, B.P.
 
Nome do produto Chloroquine phosphate B.P 100mg
Fabricante Desconhecido
Número de lote NBJT02
Data de validade 10/2022
Data fabrico 11/2019
Princípios activos declarados 100mg de Fosfato de Cloroquina, B.P.
                   
Nome do produto Niruquine 100mg
Fabricante Desconhecido.
Número de lote Desconhecido
Data de validade 08/2022
Data fabrico 09/2019
Princípios activos declarados 100 mg de Fosfato de Cloroquina  

Em Moçambique, todas versões de cloroquina falsificadas, não esta registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em Território Nacional. Com base nesta informação, caso encontre estes produtos com os REFERIDOS LOTES não use, contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos (CIM) (823062943).

Alerta de Segurança-Sulfato de Quinina Falsificado

Sulfato de Quinina Falsificado em circulação em África Central e Ocidental (Chade, Camarões e Nigéria)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref. RPQ/REG/ISF/Alerta N°1.2020 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/), referente à circulação de 6 versões falsificadas de Sulfato de QUININA, no Chade, Camarões e Nigéria, com as seguintes características:

Nome do produto QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante REMEDICA LTD.
Número de lote 44680
Data de validade 10/2018
Data fabrico 10/2023
Princípios activos declarados 300 mg de Sulfato de quinina, B.P.
   
Nome do produto QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante REMEDICA LTD
Número de lote 44680
Data de validade 04/2017
Data fabrico 04/2021
Princípios activos declarados 300mg de Sulfato de quinina, B.P.
   
Nome do produto QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante REMEDICA LTD.
Número de lote 44680
Data de validade 03/2015
Data fabrico 03/2018
Princípios activos declarados 300 mg de Sulfato de quinina, B.P.
   
  Nome do produto   QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante REMEDICA LTD
Número de lote 44680
Data de validade 09/2017
Data fabrico 10/2020
Princípios activos declarados 300mg de Sulfato de quinina, B.P.    
 
Nome do produto QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante REMEDICA LTD.
Número de lote 44680
Data de validade 04/2017
Data fabrico 04/2021
Princípios activos declarados   300mg de Sulfato de quinina, B.P.
   
Nome do produto QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante REMEDICA LTD.
Número de lote 44680
Data de validade 09/2017
Data fabrico 10/2020
Princípios activos declarados 300 mg de Sulfato de quinina, B.P.

Em Moçambique, o Sulfato de Quinina Fabricada pelos REMEDICA LTD, não esta registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em Território Nacional. Com base nesta informação, caso encontre estes produtos com os REFERIDOS LOTES não use, contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos(CIM) (823062943).