by Direcção Nacional de Farmácia DNF | Fev 14, 2020 | Noticias
Decorreu de 25 de Novembro a 06 de Dezembro de 2019 a OFICINA DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12/2017 DE 8 DE SETEMBRO, Lei do Medicamento, vacinas e outros produtos biológicos para uso humano. A mesma foi realizada com o apoio do Fundo Global e da USAID através do seu projecto MTAPS.
Esta actividade foi realizada no âmbito da implementação da nova Lei do Medicamento e também para responder as recomendações da OMS feitas a quando da avaliação do sistema regulamentar moçambicano em 2019 através da ferramenta GBT.
OBJECTIVOS
Esta oficina de trabalho tinha como objectivo geral regulamentar a Lei nº 12/2017 de 8 de Setembro, especificamente através dos seguintes documentos:
- Regulamento de Abertura de Farmácias
- Regulamento de Inspecção Farmacêutica
- Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica
- Regulamento de Pós-Registo
- Lista de medicamentos não sujeitos a receita médica/ de venda livre
- Regulamento de Boas Práticas para manipulados
ACTIVIDADES
Foi feita a apresentação do ponto de situação dos regulamentos e documentos normadores de acordo com o previsto na Lei do medicamento e com base nas recomendações da ferramenta GBT da OMS.
METODOLOGIA
Formação de grupos de trabalho para elaboração,pesquisa e revisão, revisão jurídica e redacção,e discussão em sessões plenárias.
RESULTADOS ALCANÇADOS
As expectativas foram excedidas, na medida em que dos 7 regulamentos previstos foram elaborados 8, e das 2 directizes previstas foram elaboradas 3.
Com aprovação destes documentos, Moçambique estará mais fortalecido no contexto regulamentar e em harmonia com a legislação moçambicana bem como com as directrizes estabelecidas internacionalmente.
Documentos elaborados, revistos e prontos para aprovação:
- Regulamento de Licenciamento de Indústrias Farmacêuticas
- Regulamento de Abertura de Empresas (Importadores e Distribuidores de Medicamentos)
- Regulamento de Abertura de Farmácias
- Regulamento de Inspecção Farmacêutica
- Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica
- Regulamento de Pós-Registo
- Direstrizes de AIM (Registo Expedito /fast track Registration
- Lista de medicamentos não sujeitos a receita médica/ de venda livre
- Regulamento de Boas Práticas para manipulados
- Directrizes sobre Boas Práticas Clínicas
- Política de Comunicação
by Direcção Nacional de Farmácia DNF | Set 18, 2019 | Eventos e Anúncios
MODELO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA INCLUSÃO RETIRADA OU ALTERAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LNME
No âmbito da Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) a Direção Nacional de Farmácia (DNF) esta a recolher solicitações de medicamentos para inclusão, retirada ou alteração de medicamentos da LNME. Para tal, todos os Profissionais de Saúde podem fazê-lo preenchendo o Formulário de Solicitação de alteração de medicamentos disponível em formato eletrónico ou em formato físico até o dia 18 de Outubro de 2019.
O formulário eletrónico está disponível na no seguinte link http://www.arm.co.mz/farmacovigilancia/ (clique aqui) , quando preenchido deve ser enviado para o seguinte email: lnmemoz2019@gmail.com , o formulário em formato físico está disponível na secretária da DNF, o formulário devidamente preenchido deve ser submetido no mesmo local.
by Direcção Nacional de Farmácia DNF | Set 16, 2019 | Alertas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref. EMP/SAV/Alert_n8.2019 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/), referente à circulação de 3 versões falsificadas das vacinas anti-rábicas (Vacina contra Raiva para Uso Humano) nas Filipinas, com as seguintes características:
- VERORAB, Sanofi Paster
| Embalagem secundária
Caixa |
Embalagem primária
Pó para injecção |
Embalagem primária
Solvente |
| Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
| N1E353M |
23MAY16 |
04-2019 |
N1E35 |
23052016 |
04-2019 |
M0027
seringa |
desconhecido |
04-2019 |
| H1742 |
30NOV16 |
10-2019 |
H1742 |
30112016 |
10-2019 |
H7720
frasco |
desconhecido |
10-2019 |
| H1833 |
30NOV17 |
10-2021 |
H1833 |
30112017 |
10-2021 |
H7720
frasco |
desconhecido |
10-2021 |
| N1J75V |
28092017 |
12-2020 |
N1J75 |
28/09/2017 |
12/2020 |
P4AQ5
ampola |
desconhecido |
12/2020 |
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- SPPEDA, Liaoning Cheng Da Biotechnology Co., Ltd.,
| Embalagem secundária
Caixa |
Embalagem primária
Pó para injecção |
Embalagem primária
Solvente |
| Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
Nº do lote |
Data de fabrico |
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| 201803067 |
03/15/2018 |
03/14/2021 |
201803067 |
23052016 |
04-2019 |
201803067 |
desconhecido |
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| 201708295 |
08/31/2017 |
08/30/2020 |
201708295 |
201708295 |
10-2019 |
20170520-1 |
08/28/2017 |
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| 201710356 |
desc. |
desc. |
desc. |
desc. |
desc. |
desc. |
desconhecido |
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| 201803069 |
desc. |
desc. |
desc. |
desc. |
desc. |
desc. |
desconhecido |
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- RABIPUR, GlaxoSmithKline (GSK)
| Embalagem secundária
Caixa |
Embalagem primária
Pó para injecção |
| Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
| 3503 |
SEP 2016 |
AUG 2020 |
3503 |
09/2016 |
08/2020 |
| 3479 |
JUL 2016 |
JUN 2020 |
3479 |
07/2016 |
06/XXXX
ano desc. |
| Embalagem primária
Pó para injecção |
Embalagem primária
Solvente |
| Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
Nº do lote |
Data de fabrico |
Prazo de validade |
| S-196 |
06/2016 |
05/2021 |
17C2312 |
03/2017 |
02/2022 |
| S-181 |
09/2015 |
08 2020
ou
03 2020 |
17C2312
|
03/2017 |
02/2022 |
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Em Moçambique, a vacina anti-rábica faz parte da LNME. A vacina anti-rábica do laboratório Sanofi Paster denominada VERORAB a nível nacional está registada pela MEDIFARMA, sob o número 4159. A DNF desconhece a importação dos referidos lotes.
Com base nesta informação, caso encontre estes produtos com os REFERIDOS LOTES não use, contacte a Direccão Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos(CIM) (823062943).
by Direcção Nacional de Farmácia DNF | Jun 13, 2019 | Eventos e Anúncios
2Simposium Terapêutico Moçambique 2019 – Online já está disponível!
Regista-te em:
www.simposium.co.mz/UserDetails/Create
Para estar actualizado sobre os Medicamentos e Produtos de Saúde comercializados em Moçambique.
by Direcção Nacional de Farmácia DNF | Mai 14, 2019 | Noticias
Decorreu de 06 a 09 de Maio do presente ano o “WORKSHOP PARA SENSIBILIZAÇÃO DOS QUADROS DA DIRECÇÃO NACIONAL DE FARMÁCIA SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE”. O mesmo foi realizado com apoio da Organização Mundial da Saúde e enquadra-se no novo projecto que a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) decidiu levar a cabo, que consiste na implementação de um Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ), para melhorar a eficácia e eficiência dos seus processos.
Para mais informações, baixar pdf.
