Sulfato de Quinina Falsificado em circulação em África Central e Ocidental (Chade, Camarões e Nigéria)
A Organização
Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref.
RPQ/REG/ISF/Alerta N°1.2020 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/), referente à circulação de 6 versões falsificadas de
Sulfato de QUININA, no Chade, Camarões e Nigéria, com as seguintes
características:
Nome do
produto
QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante
REMEDICA LTD.
Número
de lote
44680
Data de
validade
10/2018
Data
fabrico
10/2023
Princípios
activos declarados
300 mg
de Sulfato de quinina, B.P.
Nome do
produto
QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante
REMEDICA LTD
Número
de lote
44680
Data de
validade
04/2017
Data
fabrico
04/2021
Princípios
activos declarados
300mg de Sulfato de quinina,
B.P.
Nome do
produto
QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante
REMEDICA LTD.
Número
de lote
44680
Data de
validade
03/2015
Data
fabrico
03/2018
Princípios
activos declarados
300 mg
de Sulfato de quinina, B.P.
Nome do
produto
QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante
REMEDICA LTD
Número
de lote
44680
Data de
validade
09/2017
Data
fabrico
10/2020
Princípios
activos declarados
300mg
de Sulfato de quinina, B.P.
Nome do
produto
QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante
REMEDICA LTD.
Número
de lote
44680
Data de
validade
04/2017
Data
fabrico
04/2021
Princípios
activos declarados
300mg
de Sulfato de quinina, B.P.
Nome do
produto
QUININE Sulphate BP 300mg
Fabricante
REMEDICA LTD.
Número
de lote
44680
Data de
validade
09/2017
Data fabrico
10/2020
Princípios
activos declarados
300 mg
de Sulfato de quinina, B.P.
Em Moçambique, o Sulfato de Quinina Fabricada pelos REMEDICA LTD, não
esta registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em Território
Nacional.
Com base nesta informação, caso encontre estes produtos com os REFERIDOS LOTES não use,
contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos(CIM)
(823062943).
Griseofulvina 500mg
Comprimidos com suspeita de desvio de qualidade (alteração de características organolépticas)
em circulação em Moçambique, com as seguintes características:
Nome do
produto
Griseofulvina 500mg
Fabricante
BioMatrix
Healthcare Pvt. Ltd.
Número
de lote
180801
Data de
Fabrico
08/2018
Data de
validade
07/2021
Em Moçambique, Griseofulvina Fabricada pelos BioMatrix Healthcare Pvt. Ltd,
e é importado pela ACE Healthcare Ltd., não esta registada.
Com base nesta informação, caso
encontre este produto com o REFERIDO LOTE não use, contacte a Direcção
Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos (CIM) (+258 823062943).
Teste de Diagnostico Rápido de HIV falsificado em circulação em América do Sul (Guiana) e África Oriental (Quénia)
A Organização
Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref.
RPQ/REG/ISF/Alerta N°2.2020 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/), referente à circulação de 1 versão falsificadas de Teste
de Diagnostico Rápido de HIV, em Guiana e Quénia, com as seguintes características:
Nome do
produto
Uni –
GoldTM HIV
Fabricante
Trinity Biotech plc.
Número
de lote
HIV7120026
Data de
validade
12/2020
Em Moçambique, o Sulfato de Uni–GoldTM HIV Fabricada pelos Trinity
Biotech plc, não esta registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em
Território Nacional.
Com base nesta informação, caso encontre estes produtos com os REFERIDOS LOTES não use,
contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos (CIM)
(+258 823062943).
Fundo Global
lançou um alerta de segurança com Ref. 5045-010-07-1MC3-39B.2019, referente à circulação de versão de Moxifloxacina com
suspeita de qualidade em Moçambique, com as seguintes características:
Nome do
produto
Moxifloxacina,
100 mg, B.P.
Fabricante
Macleods Pharmaceutical
Número
de lote
BMC5801A
Data de
validade
30/09/2018
Data
fabrico
31/08/2020
Princípios
activos declarados
100 mg
de Moxifloxacina, B.P.
Em Moçambique, o Moxifloxacina Fabricada pelos Macleods Pharmaceutical, não está registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em Território Nacional.
Com base nesta
informação, caso encontre estes produtos
com o REFERIDO LOTE não use, contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF)
através da linha do Centro de Informação
de Medicamentos(CIM) (823062943).
Decorreu de 25 de Novembro a 06 de Dezembro de 2019 a OFICINA DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12/2017 DE 8 DE SETEMBRO, Lei do Medicamento, vacinas e outros produtos biológicos para uso humano. A mesma foi realizada com o apoio do Fundo Global e da USAID através do seu projecto MTAPS.
Esta actividade foi realizada no âmbito da implementação da nova Lei do Medicamento e também para responder as recomendações da OMS feitas a quando da avaliação do sistema regulamentar moçambicano em 2019 através da ferramenta GBT.
OBJECTIVOS
Esta oficina de trabalho tinha como objectivo geral regulamentar a Lei nº 12/2017 de 8 de Setembro, especificamente através dos seguintes documentos:
Regulamento de Abertura de Farmácias
Regulamento de Inspecção Farmacêutica
Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica
Regulamento de Pós-Registo
Direstrizes fast track
Lista de medicamentos não sujeitos a receita médica/ de venda livre
Regulamento de Boas Práticas para manipulados
ACTIVIDADES
Foi feita a apresentação do ponto de situação dos regulamentos e documentos normadores de acordo com o previsto na Lei do medicamento e com base nas recomendações da ferramenta GBT da OMS.
METODOLOGIA
Formação de grupos de trabalho para elaboração,pesquisa e revisão, revisão jurídica e redacção,e discussão em sessões plenárias.
RESULTADOS ALCANÇADOS
As expectativas foram excedidas, na medida em que dos 7 regulamentos previstos foram elaborados 8, e das 2 directizes previstas foram elaboradas 3.
Com aprovação destes documentos, Moçambique estará mais fortalecido no contexto regulamentar e em harmonia com a legislação moçambicana bem como com as directrizes estabelecidas internacionalmente.
Documentos elaborados, revistos e prontos para aprovação:
Regulamento de Licenciamento de Indústrias Farmacêuticas
Regulamento de Abertura de Empresas (Importadores e Distribuidores de Medicamentos)
Regulamento de Abertura de Farmácias
Regulamento de Inspecção Farmacêutica
Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica
Regulamento de Pós-Registo
Direstrizes de AIM (Registo Expedito /fast track Registration
Lista de medicamentos não sujeitos a receita médica/ de venda livre
