Alerta de Segurança- Griseofulvina 500mg Comprimidos – desvio de qualidade

Griseofulvina 500mg Comprimidos com suspeita de desvio de qualidade (alteração de características organolépticas) em circulação em Moçambique, com as seguintes características:

Nome do produto Griseofulvina 500mg
Fabricante BioMatrix Healthcare Pvt. Ltd.
Número de lote 180801
Data de Fabrico 08/2018
Data de validade 07/2021

Em Moçambique, Griseofulvina Fabricada pelos BioMatrix Healthcare Pvt. Ltd, e é importado pela ACE Healthcare Ltd., não esta registada.

Com base nesta informação, caso encontre este produto com o REFERIDO LOTE não use, contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos (CIM) (+258 823062943).

Alerta de Segurança – Teste de Diagnóstico Rápido de HIV falsificado

Teste de Diagnostico Rápido de HIV falsificado em circulação em América do Sul (Guiana) e África Oriental (Quénia)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref. RPQ/REG/ISF/Alerta N°2.2020 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/), referente à circulação de 1 versão falsificadas de Teste de Diagnostico Rápido de HIV, em Guiana e Quénia, com as seguintes características:

Nome do produto Uni – GoldTM  HIV
Fabricante Trinity Biotech plc.
Número de lote HIV7120026
Data de validade 12/2020

Em Moçambique, o Sulfato de Uni–GoldTM HIV Fabricada pelos Trinity Biotech plc, não esta registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em Território Nacional. Com base nesta informação, caso encontre estes produtos com os REFERIDOS LOTES não use, contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos (CIM) (+258 823062943).

Alerta de Segurança- Moxifloxacina

Moxifloxacina com suspeita de Qualidade

Em circulação em Moçambique

Fundo Global lançou um alerta de segurança com Ref. 5045-010-07-1MC3-39B.2019, referente à circulação de versão de Moxifloxacina com suspeita de qualidade em Moçambique, com as seguintes características:

Nome do produto Moxifloxacina, 100 mg, B.P.
Fabricante Macleods Pharmaceutical
Número de lote BMC5801A
Data de validade 30/09/2018
Data fabrico 31/08/2020
Princípios activos declarados 100 mg de Moxifloxacina, B.P.

Em Moçambique, o Moxifloxacina Fabricada pelos Macleods Pharmaceutical, não está registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em Território Nacional.

Com base nesta informação, caso encontre estes produtos com o REFERIDO LOTE não use, contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos(CIM) (823062943).

OFICINA DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12/2017 DE 8 DE SETEMBRO

OFICINA DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12/2017 DE 8 DE SETEMBRO

Baixar Aritigo

Decorreu de 25 de Novembro a 06 de Dezembro  de 2019 a OFICINA DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12/2017 DE 8 DE SETEMBRO, Lei do Medicamento, vacinas e outros produtos biológicos para uso humano. A mesma foi realizada com o apoio do Fundo Global e da USAID através do seu projecto MTAPS.

 

Esta actividade foi realizada no âmbito da implementação da nova Lei do Medicamento e também para responder as recomendações da OMS feitas a quando da avaliação do sistema regulamentar moçambicano em 2019 através da ferramenta GBT.

OBJECTIVOS

Esta oficina de trabalho tinha como objectivo geral regulamentar a Lei nº 12/2017 de 8 de Setembro, especificamente através dos seguintes documentos:

  • Regulamento de Abertura de Farmácias
  • Regulamento de Inspecção Farmacêutica
  • Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica
  • Regulamento de Pós-Registo
  • Direstrizes fast track
  • Lista de medicamentos não sujeitos a receita médica/ de venda livre
  • Regulamento de Boas Práticas para manipulados

ACTIVIDADES

 

Foi feita a apresentação do ponto de situação dos regulamentos e documentos normadores de acordo com o previsto na Lei do medicamento e com base nas recomendações da ferramenta GBT da OMS.

METODOLOGIA

Formação de grupos de trabalho para elaboração,pesquisa e revisão, revisão jurídica e redacção,e discussão em sessões plenárias.

RESULTADOS ALCANÇADOS

As expectativas foram excedidas, na medida em que dos 7 regulamentos previstos foram elaborados 8, e das 2 directizes previstas foram elaboradas 3.

Com aprovação destes documentos, Moçambique estará mais fortalecido no contexto regulamentar e em harmonia com a legislação moçambicana bem como com as directrizes estabelecidas internacionalmente.

Documentos elaborados, revistos e prontos para aprovação:

  1. Regulamento de Licenciamento de Indústrias Farmacêuticas
  2. Regulamento de Abertura de Empresas (Importadores e Distribuidores de Medicamentos)
  3. Regulamento de Abertura de Farmácias
  4. Regulamento de Inspecção Farmacêutica
  5. Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica
  6. Regulamento de Pós-Registo
  7. Direstrizes de AIM (Registo Expedito /fast track Registration
  8. Lista de medicamentos não sujeitos a receita médica/ de venda livre
  9. Regulamento de Boas Práticas para manipulados
  10. Directrizes sobre Boas Práticas Clínicas
  11. Política de Comunicação

 

 

 

EVENTOS E ANUNCIOS

MODELO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA INCLUSÃO RETIRADA OU ALTERAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LNME

No âmbito da Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) a Direção Nacional de Farmácia (DNF) esta a recolher solicitações de medicamentos para inclusão, retirada ou alteração de medicamentos da LNME. Para tal, todos os Profissionais de Saúde podem fazê-lo preenchendo o Formulário de Solicitação de alteração de medicamentos disponível em formato eletrónico ou em formato físico até o dia 18 de Outubro de 2019.

O formulário eletrónico está disponível na no seguinte link http://www.arm.co.mz/farmacovigilancia/ (clique aqui) , quando preenchido deve ser enviado para o seguinte email: lnmemoz2019@gmail.com , o formulário em formato físico está disponível na secretária  da DNF, o formulário devidamente preenchido deve ser submetido no mesmo local.