Griseofulvina 500mg
Comprimidos com suspeita de desvio de qualidade (alteração de características organolépticas)
em circulação em Moçambique, com as seguintes características:
Nome do
produto
Griseofulvina 500mg
Fabricante
BioMatrix
Healthcare Pvt. Ltd.
Número
de lote
180801
Data de
Fabrico
08/2018
Data de
validade
07/2021
Em Moçambique, Griseofulvina Fabricada pelos BioMatrix Healthcare Pvt. Ltd,
e é importado pela ACE Healthcare Ltd., não esta registada.
Com base nesta informação, caso
encontre este produto com o REFERIDO LOTE não use, contacte a Direcção
Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos (CIM) (+258 823062943).
Teste de Diagnostico Rápido de HIV falsificado em circulação em América do Sul (Guiana) e África Oriental (Quénia)
A Organização
Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref.
RPQ/REG/ISF/Alerta N°2.2020 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/), referente à circulação de 1 versão falsificadas de Teste
de Diagnostico Rápido de HIV, em Guiana e Quénia, com as seguintes características:
Nome do
produto
Uni –
GoldTM HIV
Fabricante
Trinity Biotech plc.
Número
de lote
HIV7120026
Data de
validade
12/2020
Em Moçambique, o Sulfato de Uni–GoldTM HIV Fabricada pelos Trinity
Biotech plc, não esta registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em
Território Nacional.
Com base nesta informação, caso encontre estes produtos com os REFERIDOS LOTES não use,
contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF) através da linha do Centro de Informação de Medicamentos (CIM)
(+258 823062943).
Fundo Global
lançou um alerta de segurança com Ref. 5045-010-07-1MC3-39B.2019, referente à circulação de versão de Moxifloxacina com
suspeita de qualidade em Moçambique, com as seguintes características:
Nome do
produto
Moxifloxacina,
100 mg, B.P.
Fabricante
Macleods Pharmaceutical
Número
de lote
BMC5801A
Data de
validade
30/09/2018
Data
fabrico
31/08/2020
Princípios
activos declarados
100 mg
de Moxifloxacina, B.P.
Em Moçambique, o Moxifloxacina Fabricada pelos Macleods Pharmaceutical, não está registada. A DNF desconhece a circulação deste produto em Território Nacional.
Com base nesta
informação, caso encontre estes produtos
com o REFERIDO LOTE não use, contacte a Direcção Nacional de Farmácia (DNF)
através da linha do Centro de Informação
de Medicamentos(CIM) (823062943).
Decorreu de 25 de Novembro a 06 de Dezembro de 2019 a OFICINA DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12/2017 DE 8 DE SETEMBRO, Lei do Medicamento, vacinas e outros produtos biológicos para uso humano. A mesma foi realizada com o apoio do Fundo Global e da USAID através do seu projecto MTAPS.
Esta actividade foi realizada no âmbito da implementação da nova Lei do Medicamento e também para responder as recomendações da OMS feitas a quando da avaliação do sistema regulamentar moçambicano em 2019 através da ferramenta GBT.
OBJECTIVOS
Esta oficina de trabalho tinha como objectivo geral regulamentar a Lei nº 12/2017 de 8 de Setembro, especificamente através dos seguintes documentos:
Regulamento de Abertura de Farmácias
Regulamento de Inspecção Farmacêutica
Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica
Regulamento de Pós-Registo
Direstrizes fast track
Lista de medicamentos não sujeitos a receita médica/ de venda livre
Regulamento de Boas Práticas para manipulados
ACTIVIDADES
Foi feita a apresentação do ponto de situação dos regulamentos e documentos normadores de acordo com o previsto na Lei do medicamento e com base nas recomendações da ferramenta GBT da OMS.
METODOLOGIA
Formação de grupos de trabalho para elaboração,pesquisa e revisão, revisão jurídica e redacção,e discussão em sessões plenárias.
RESULTADOS ALCANÇADOS
As expectativas foram excedidas, na medida em que dos 7 regulamentos previstos foram elaborados 8, e das 2 directizes previstas foram elaboradas 3.
Com aprovação destes documentos, Moçambique estará mais fortalecido no contexto regulamentar e em harmonia com a legislação moçambicana bem como com as directrizes estabelecidas internacionalmente.
Documentos elaborados, revistos e prontos para aprovação:
Regulamento de Licenciamento de Indústrias Farmacêuticas
Regulamento de Abertura de Empresas (Importadores e Distribuidores de Medicamentos)
Regulamento de Abertura de Farmácias
Regulamento de Inspecção Farmacêutica
Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica
Regulamento de Pós-Registo
Direstrizes de AIM (Registo Expedito /fast track Registration
Lista de medicamentos não sujeitos a receita médica/ de venda livre
MODELO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA INCLUSÃO RETIRADA OU ALTERAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LNME
No âmbito da Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) a Direção Nacional de Farmácia (DNF) esta a recolher solicitações de medicamentos para inclusão, retirada ou alteração de medicamentos da LNME. Para tal, todos os Profissionais de Saúde podem fazê-lo preenchendo o Formulário de Solicitação de alteração de medicamentos disponível em formato eletrónico ou em formato físico até o dia 18 de Outubro de 2019.
O formulário eletrónico está disponível na no seguinte link http://www.arm.co.mz/farmacovigilancia/ (clique aqui) , quando preenchido deve ser enviado para o seguinte email: lnmemoz2019@gmail.com , o formulário em formato físico está disponível na secretária da DNF, o formulário devidamente preenchido deve ser submetido no mesmo local.
