Licenciamento Provisório no âmbito da COVID-19

Licenciamento Provisório no âmbito da COVID-19

A Direcção Nacional de Farmácia (DNF) informa a todas as partes interessadas que pelo Despacho Ministerial  nº 4/2020 de 4 de Maio, foram aprovadas as orientações para o licenciamento de provisório de importação e comercialização de produtos de saúde no âmbito da Covid-19, aplicáveis a todas entidades públicas e privadas, incluindo estabelecimentos comerciais, que não estão licenciadas junto da DNF. Clique aqui para baixar.

Assim, os estabelecimentos que pretendem se licenciar nos termos do referido despacho, são aplicadas as seguintes taxas:

  • Licença Provisória: 13.000,00Mt (9 mil do licenciamento e 4 mil do alvará provisório);
  • Pedido de Importação:  2.500,00 MT;
  • Importação Especial de produtos que requerem registo: 4.000,00 MT por produto;
  • Renovação da Licença a cada 2 meses: 4.000,00MT.

 

O Nosso Maior Valor é a Vida!

Lista de Categorias de Produtos de Saúde

A Direcção Nacional de Farmácia (DNF), informa que se encontra disponível no sítio electrónico desta direcção, a lista de categorias de Produtos de Saúde sujeitos ao controlo da desta Direcção. A lista tem o objectivo de guiar as empresas importadoras e distribuidoras, na categorização dos produtos de saúde, antes da importação. Clique Aqui para ter acesso a lista.

O Nosso Maior Valor é a Vida!

EVENTOS E ANUNCIOS

MODELO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA INCLUSÃO RETIRADA OU ALTERAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LNME

No âmbito da Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) a Direção Nacional de Farmácia (DNF) esta a recolher solicitações de medicamentos para inclusão, retirada ou alteração de medicamentos da LNME. Para tal, todos os Profissionais de Saúde podem fazê-lo preenchendo o Formulário de Solicitação de alteração de medicamentos disponível em formato eletrónico ou em formato físico até o dia 18 de Outubro de 2019.

O formulário eletrónico está disponível na no seguinte link http://www.arm.co.mz/farmacovigilancia/ (clique aqui) , quando preenchido deve ser enviado para o seguinte email: lnmemoz2019@gmail.com , o formulário em formato físico está disponível na secretária  da DNF, o formulário devidamente preenchido deve ser submetido no mesmo local.

Instruções para Submissão de Dossiers  no Formato CTD actualizado

A Direcção Nacional de Farmácia (DNF), informa a todas empresas requerentes de Autorização de Introdução no Mercado de medicamentos, que já está disponível as Instruções para submissão de dossiers no formato Documento Técnico Comum (CTD) actualizado com o novo regulamento de AIM (Decreto 93/2018 de 31 de Dezembro). A versão electrônica encontra-se no seguinte link:  http://www.arm.co.mz/registo-de-medicamentos/ 

 

 

O Nosso Maior Valor é a Vida