DEPARTAMENTO DE COMPROVAÇÃO DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS
São funções do Departamento de Comprovação de Qualidade de Medicamento:
- Proceder através das análises laboratoriais, ao controlo de qualidade dos medicamentos, com vista a garantir que os mesmos cheguem ao consumidor com a qualidade desejada,
- Avaliar qualitativa e quantitativamente a qualidade de medicamentos para verificar se a mesma está em conformidade com as exigências estabelecidas internacionalmente,
- Determinar, através de ensaios adequados, se uma dada amostra de medicamentos, localmente produzidos ou importados cumpre ou não com a especificações analíticas e se as condições de armazenagem são adequadas;
- Examinar os produtos farmacêuticos suspeitos de inocuidade ou de eficácia duvidosa e investigar os sinais de alteração, contaminação ou falsificação,
- Desenvolver actividades de investigação na sua área e analisar amostras consideradas medicamentos, venenosos, cosméticos, plantas medicinais e outros, em colaboração com outras instituições
- Verificar a estabilidade dos produtos nas diferentes condições de armazenagem,
- Estabelecer métodos de referências para o controlo de qualidade dos medicamentos e propor as farmacopeias que devem serem oficialmente reconhecidas em Moçambique;
- Apoiar a indústria Farmacêutica e outras entidades públicas e privadas na solução de problemas, no âmbito das suas actividades, nomeadamente no desenvolvimento de metodologias e na execução de ensaios, sempre que se mostre necessário.
O Departamento de Comprovação de Qualidade está estruturado em:
- Repartição de Controlo analítico:
- Repartição de Controlo Microbiológico;
- Repartição de Garantia de Qualidade de Medicamento.
Legislação Base
Manuais e Boletins