Fabrico de Dispositivos Médicos, Antissépticos e Desinfectantes no Âmbito da COVID-19

(Circular nº 10/2020) Por forma a garantir a disponibilidade de produtos de saúde usados no âmbito da COVID-19, a Direcção Nacional de Farmácia informa a todas partes interessadas que por Despacho de S. Excia Ministro de Saúde de 11 e 19 de Maio de 2020, foram...
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Licenciamento Provisório no âmbito da COVID-19

A Direcção Nacional de Farmácia (DNF) informa a todas as partes interessadas que pelo Despacho Ministerial  nº 4/2020 de 4 de Maio, foram aprovadas as orientações para o licenciamento de provisório de importação e comercialização de produtos de saúde no âmbito da...
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Lista de Categorias de Produtos de Saúde

A Direcção Nacional de Farmácia (DNF), informa que se encontra disponível no sítio electrónico desta direcção, a lista de categorias de Produtos de Saúde sujeitos ao controlo da desta Direcção. A lista tem o objectivo de guiar as empresas importadoras e...
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Instruções dos Processos de Importação e Libertação de Produtos Farmacêuticos

Pela circular nº 05/320, a Direcção Nacional de Farmácia publicou as instruções para guiar os operadores económicos do ramo farmacêutico, na importação de produtos farmacêuticos. A DNF informa que as instruções encontram-se disponível na sítio electrônico desta...
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Alerta de Segurança- Fosfato de Cloroquina Falsificado

Fosfato de Cloroquina Falsificado em circulação em África Central e Ocidental (Congo, Camarões e Níger) A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref. RPQ/REG/ISF/Alerta N°4.2020 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/),...
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Alerta de Segurança-Sulfato de Quinina Falsificado

Sulfato de Quinina Falsificado em circulação em África Central e Ocidental (Chade, Camarões e Nigéria) A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref. RPQ/REG/ISF/Alerta N°1.2020 (www.who.int/medicines/publications/drugalerts/en/),...
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Alerta de Segurança- Griseofulvina 500mg Comprimidos – desvio de qualidade

Griseofulvina 500mg Comprimidos com suspeita de desvio de qualidade (alteração de características organolépticas) em circulação em Moçambique, com as seguintes características: Nome do produto Griseofulvina 500mg Fabricante BioMatrix Healthcare Pvt. Ltd. Número de...
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Alerta de Segurança – Teste de Diagnóstico Rápido de HIV falsificado

Teste de Diagnostico Rápido de HIV falsificado em circulação em América do Sul (Guiana) e África Oriental (Quénia) A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta de segurança com Ref. RPQ/REG/ISF/Alerta N°2.2020...
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Alerta de Segurança- Moxifloxacina

Moxifloxacina com suspeita de Qualidade Em circulação em Moçambique Fundo Global lançou um alerta de segurança com Ref. 5045-010-07-1MC3-39B.2019, referente à circulação de versão de Moxifloxacina com suspeita de qualidade em Moçambique, com as seguintes...
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OFICINA DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12/2017 DE 8 DE SETEMBRO

Decorreu de 25 de Novembro a 06 de Dezembro de 2019 a OFICINA DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12/2017 DE 8 DE SETEMBRO, Lei do Medicamento, vacinas e outros produtos biológicos para uso humano.
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Somos uma instituição que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde, criada pela resolução  nº 4/2017 de 26 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde, tendo, quanto a sua funcionalidade, as atribuições de uma Autoridade Reguladora de Medicamentos em Moçambique.

Ser um modelo de excelência na prestação de um serviço público de qualidade e uma agência de referência  a nível internacional.

Regular e supervisionar os sectores dos medicamentos e produtos afins, segundo os mais elevados padrões de protecção  da saúde pública;

Garantir ao cidadão medicamentos de qualidade, eficazes  e seguros.